MP pede que Secretaria de Educação explique escola que funciona em prédio alugado por R$ 108 mil sem energia elétrica, no DF
13/03/2025
(Foto: Reprodução) CED 203 do Recanto das Emas usa gerador que custa R$ 3 mil por dia. MP destacou 'gravidade dos fatos' e 'possível violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes'. Prédio onde funciona o CED 203 do Recanto das Emas
TV Globo/Reprodução
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) cobrou explicações da Secretaria de Educação do DF (SEEDF), nesta quinta-feira (13), por causa de uma escola no Recanto das Emas que funciona em um prédio alugado por R$ 108 mil, sem energia elétrica.
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O Centro Educacional (CED) 203 do Recanto das Emas foi criado sem uma sede própria. Neste ano, a SEEDF alugou o prédio de uma antiga faculdade para a escola, mas sem direito a acesso a todas as dependências do prédio, apenas a algumas áreas. E por causa da falta de fornecimento de energia elétrica, o colégio está funcionando com um gerador, que custa R$ 3 mil por dia.
O MP destacou "a gravidade dos fatos" e uma "possível violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, em especial o direito à educação em ambiente adequado". O g1 tenta contato com a SEEDF.
Por isso, o Ministério Público deu dez dias para a Secretaria de Educação:
explicar "o fornecimento de energia elétrica, as condições sanitárias e estruturais do imóvel";
esclarecer "por que não fez inspeção na escola, e se certificou do funcionamento da estrutura e serviços básicos, como energia e banheiro, antes do início das aulas";
apresentar um cronograma de regularização do fornecimento de energia elétrica;
esclarecer as medidas que serão tomadas em relação à empresa, dona do imóvel, "por causa de um descumprimento do contrato";
fazer uma vistoria no imóvel, com um relatório sobre o nível de ruído do gerador.
A Vigilância Sanitária também deve fazer uma inspeção no prédio e o Corpo de Bombeiros deve dizer se tinha feito vistoria no imóvel pra atestar as condições de segurança e prevenção de incêndio.
Por último, o MP também acionou a Neoenergia, pedindo informações sobre o processo de regularização do fornecimento de energia no prédio onde funciona a escola. A distribuidora estava aguardando que o proprietário do imóvel apresentasse o projeto elétrico, mas ele só apresentou na última semana, mesmo com as aulas tendo iniciado na rede pública dia 10 de fevereiro.
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